Nota de Repúdio à Chacina do Cabula

Nós, movimentos sociais movimentos socais e entidades da sociedade civil, organizados  em todo território nacional, tornamos pública nossa declaração de repúdio VEEMENTE a mais um episódio parte de um projeto genocida contra o povo negro, que atinge com incidência os jovens em nossa história. Lamentavelmente a ferramenta genocida do estado militarizado sucumbiu mais uma vez a vida e os sonhos da juventude brasileira.

O estado opressor e violento tirou a vida de 13 jovens na noite da ultima sexta feira (06/02) no bairro Cabula, em Salvador – Bahia. Entendemos que quando uma operação policial termina com treze mortos ela não pode ser vista como normal. Tal sintoma de naturalização da violência policial só demonstra a falência do sistema de segurança pública no Estado da Bahia, que se assemelha a todos os outros estados do país. Ainda corremos o risco de ver essas mortes serem invisibilisadas quando a grande mídia manipula a contagens das vítimas, alegando constar apenas doze mortos e não treze como os moradores da comunidade relataram, assim como não divulgar os outros 03 jovens mortos entre sábado e domingo em bairros próximos ao cabula.

Compreendemos o genocídio do povo negro como algo estrutural em nossa sociedade. Todos os dias, vários jovens negros são violentados nas periferias, morros e favelas das cidades. No Brasil, classe e raça andam lado a lado. E, como consequência disso, o povo negro é o que mais sofrem com a violência policial, uma vez que a Polícia Militar é um aparato repressivo do Estado, que, por sua vez, atende aos interesses da classe dominante. A chacina do Cabula não é um caso isolado, associado aos casos de sussuarana, onde abordagem violenta, sumiço de jovens e ameaça a outros tantos é constante, vide o caso do jovem Davi, obriga a população negra e pobre a viver a mercê da violenta militarização da sociedade. A morte dos 13 jovens, traficantes ou não, se agrava pela declaração do governador Rui Costa que ao elogiar a polícia militar e ilustrar o caso comparando-o com um gol de uma partida de futebol, abre a margem para que outras chacinas ocorram.

Os relatos da população do bairro do cabula revela que os jovens assassinados estavam desarmados e rendidos no momento da chacina policial. As mortes desses jovens não entrarão na conta dos homicídios cometidos por policiais, mas sim em mais um fraudulento registro de ‘Auto de Resistencia’. Tal política pública, garantida pelo código penal brasileiro, reverbera para a sociedade a utilização legal da pena de morte nas incursões e intervenções da polícia Militar.

Assim, exigimos uma retratação pública do governador da Bahia pelas suas declarações infelizes e a apuração imediata referente aos responsáveis pelas mortes desses jovens negros, assim como que os mesmos sejam identificados e punidos com todo rigor da lei. Junto a isto, cobramos do Governo do Estado da Bahia o fim imediato das execuções, o afastamento IMEDIATO dos policiais envolvidos no caso, Proteção às testemunhas, vitimas sobreviventes e famílias, a investigação transparente e independente, com envolvimento do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público Federal e Estadual, e, o acompanhamento do Governo Federal na investigação e na implementação de políticas públicas que diminuam a vulnerabilidade da juventude negra à violência.

Neste mesmo sentido, fazemos um apelo à Câmara Federal e aos parlamentares desta casa para que aprovem imediatamente o PL 4471/12, pelo fim dos Autos de Resistência. Este recurso foi criado no período da Ditadura Militar, no intuito de coibir a investigação de crimes cometidos por policiais e até hoje ele é usado como meio para legitimar a repressão e violência policial.

O que queremos é a igualdade de condições e combater essa lógica racista e repressora. Queremos um Estado mais democrático e anti-racista. Por isso, nossas vozes não ficarão entaladas em nossas gargantas e vamos falar e lutar até sermos ouvidos/as. Solidarizamos-nos com as famílias das vítimas e com seus vizinhos que ainda em estado de choque tentam compreender o porquê desta chacina. Contra a violência policial, nem um passo atrás!

Brasilia, 11 de fevereiro de 2015.

Assinam a nota:

ABL

AfroMack

Agência de Redes para Juventude – RJ

APNs – Agentes de Pastoral Negros do Brasil

Articulação Brasileira de Jovens Gays

Articulação Política de  Juventudes Negras -APJN

Cenpah – Centro de Pastoral Afro Pe. Heitor Frisotti

Centro de Estudos e Cultura Afro brasileira do Acre – CERNEGRO

Cernegro/AC

Coletivo de Entidades Negras – CEN

Coletivo nacional de Juventude Negra – Enegrecer

Coletivo Negrada – ES

Coletivo No Batente

Coletivo Quilombo

Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

DCE UFRRJ

DCE LIVRE CARLOS MARIGHELLA UESC

DCE UESB Jequié

Diversidade Amazônica

Espaço da Diversidade Paraná

FEJUNE SP

Forum de Mulheres da Amazonia Paraense

Fórum Nacional de Juventude Negra

Grupo Cultural Anastácia Òmìnira

Grupo Cultural Anastácia Òmìnira

Grupo Ellos Pela Livre Orientação Sexual

Gt Juventude de Terreiro.

Instituto Cultural Afro Mutalembê

Instituto IMANATARA

Instituto Paulista de Juventude – IPJ

Intervozes

JCONEN

JPT

JRECID

Juventude da CONEM

Juventude da CONEM

Juventude da CUT

Juventude negra Kalunga

Koletivo Filhxs do Abassá – KOFILABA

KIZOMBA

MNC – Movimento de Mulheres Negras Capixaba

Movimento Arte e Coesao – ARCO

Movimento Kizomba

Movimento Negro Unificado – MNU

O Estopim

Pastoral da Juventude

PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular

Rede de Adolescentes e Jovens pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo (REJUPE)

Rede de Adolescentes e Jovens pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo (REJUPE)

REDE DE JOVENS DO NORDESTE -RJNE

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Rede FALE

Rede Nacional de Articulação de Juventude de Matriz Africana e Terreiros

Rede Nacional de Religiões de Matrizes  Africanas e Saúde

RENAFRO

RENAFRO

UEB – União dos e das Estudantes da Bahia

União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO

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Estamos com 52 dias sem saber, #CadêDavi ?

Você conhece alguma família que tem um jovem negro “desaparecido”?

A realidade dos jovens negros em situação de desaparecimento forçado, também chamado de rapto cresce no Brasil e tem relação direta com a política de segurança pública do Estado.

Dia 16 de Dezembro vamos debater esta situação e reivindicar às autoridades públicas, #CadêDavi ?

Venha participar você também deste evento-protesto.

 

Tuitaço hoje as 10h. #CadêDavi?

Eu sou Davi, nós jovens negros #SomosTodosDavi e queremos uma resposta: #CadêDavi ?

Davi Fuiza é um jovem de 16 anos, morador do bairro Parque São Cristóvão em Salvador/BA. Ele está desaparecido a mais de 15 dias. A população afirma que seu desaparecimento aconteceu após a intervenção policial do Pelotão de Emprego Tático Polícial – PETO e carros sem identificação no bairro, dia 24 de outubro de 2014, as 07h. As testemunhas relatam que durante a “batida”, Davi foi levado pela policia com pés amarrados e sua cabeça coberta com a camisa que vestia. Até hoje nenhuma noticia

Issistimos: #CadêDavi?

A nossa luta faz parte de um movimento maior que envolve#OndeEstaAmarildo e Douglas com seu pedido: Por que o Senhor Atirou em Mim? Vai da luta contra a impunidade à Claudia Silva, o pedido de investigação imediata da “Chacina de Belém/PA”, até as tantas outras ocorrências envolvendo jovens negros mortos ou desaparecidos em todo país, cerca de 38% dos assassinatos só em 2012. Estas ocorrências tem relação direta com a violência policial, arquitetada pelo racismo institucional com que os instrumentos de Segurança Pública brasileiros operam, autos de resistência, perfis suspeitos e ostensividade.

#MeDeixemViver

O mês de novembro é um momento de mobilizar a sociedade para debater o Fim dos Autos de Resistência, com a aprovação do PL 4471/2012, e para exigir aos órgãos competentes tais como Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público entre outros órgão responsáveis pela segurança e justiça… #CadêDavi?

Participe você também do Tuitaço. Será amanhã, 13 de Novembro, às 10h.

Vamos usar as hashtags: #CadêDavi e #SomosTodosDavi e aumentar essa corrente

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO TIRA RESOLUÇÃO POLÍTICA SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2014

A nossa organização foi criada em plena ditadura militar em 1978 e durante estes 36 anos de resistências , combatemos a segregação racial em nosso país.
O racismo no Brasil é determinado pelos interesses econômicos da oligarquia burguesa brasileira que detém e concentra a maior parte das riquezas produzidas pela classe trabalhadora , onde o povo negro está inserido.
A classe dominante no Brasil impõem e mantém sua visão de mundo a partir de seus valores eurocêntricos , capitalistas e neocolonialista.
Nossa posição política caminha , necessariamente , para uma ação imediata de enfrentamento e mobilização contra a possibilidade da direita racista , homofóbica e conservadora assumir o controle do governo do país.
A vitória desta política significa um profundo retrocesso das principais conquistas sociais e democráticas que obtivemos nos últimos anos de enfrentamento ao neoliberalismo.
O processo eleitoral no primeiro turno , demonstrou que partidos políticos conservadores e de direita e seus  respectivos líderes foram eleitos em vários estados com uma plataforma política baseada na xenofobia racial e religiosa contra principalmente as religiões de matrizes africanas.
A candidatura Aécio Neves , representa os interesses do grande capital financeiro especulativo internacional e das grandes multinacionais.
Neste segundo turno o mecanismos golpistas foram acionados , como em vários momentos , na história.
Recentemente a Rede Globo fez autocrítica do apoio que deu ao golpe militar e não podemos esquecer a manipulação do último debate entre os então candidatos LULA e COLLOR.
A manipulação da grande mídia , representada pelas organizações Globo , a revista Veja , a Folha de São Paulo entre outros meios de comunicação introduzem na sociedade denúncias não comprovadas de um criminoso , através de um festival de denúncias sensacionalistas com o objetivo de manipular o eleitorado favorecendo a coligação de direita e conservadora.
Esta mesma mídia se cala frente a denúncia de compra de votos para introduzir a reeleição em nosso país feita pelo governo FHC.
Se cala frente as denúncias de corrupção no Metro de São Paulo governado pelo PSDB.
Se cala frente a construção do aeroporto em terras particulares da família Aécio em Minas Gerais  e outras denúncias nos governos tucanos em todo o país.
DEFENDEMOS UMA PROFUNDA LIMPEZA NA POLÍTICA BRASILEIRA CRIMINALIZANDO PRINCIPALMENTE OS CORRUPTORES ENCOBERTOS NOS GRANDES CONGLOMERADOS ECONÔMICOS.
A concepção elitista de sociedade esta integrada ao poder imperialista concebido pelos banqueiros e empresários que controlam o mercado financeiro e não admitem a construção de uma alternativa internacional que se contraponha ao domínio do FMI como é a proposta do banco dos BRICS.
Uma alternativa de política que apoia os indígenas e o governo na Bolívia , a resistência cubana , a política libertária de jOSÉ  Mujica no Uruguai , a rebeldia Argentina contra os fundos abutres e a reconciliação colombiana.
Uma política que priorize a relação com a América latina e o continente africano.
O retorno de um governo neoliberal , do latifúndio e agronegócio determinará a impossibilidade do prosseguimento da reforma agrária , do fortalecimento  agricultura familiar e do enfrentamento as resistências a titulação das terras quilombolas.
Repudiamos e lutaremos contra o acirramento e o fortalecimento da repressão policial e o redimensionamento do genocídio da juventude negra através da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL  como defende o candidato Aécio Neves.
Não queremos e lutaremos contra a homofobia , a violência contra a mulheres , a exploração das terras indígenas e da mão de obra escrava , da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras através da precarização do mercado de trabalho , da privatização das empresas públicas , da abertura irrestrita da economia ao capital internacional e a repressão a participação popular e democrática que impossibilitará a efetiva conquista de uma reforma política que atenda os interesses dos setores excluídos e marginalizados.

PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO FERIADO NACIONAL EM HOMENAGEM A ZUMBI DOS PALMARES NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

PELA PRESENÇA EFETIVA DE NEGROS E NEGRAS NO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO FEDERAL.

PELA APROVAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE COMBATE A HOMOFOBIA E SUA CRIMINALIZAÇÃO.

PELO DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.

PELA EFETIVA TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS.

PELO APOIO INCONDICIONAL AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS.

PELO FIM DO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA.

PELA RETIRADA DAS TROPAS DO HAITI.

POR REPARAÇÃO HISTÓRICA E HUMANITÁRIA AO POVO NEGRO.

PELA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003, PARA RESGATAR NOSSA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA.

BASTA DE CASA GRANDE E SENZALA EM NOSSO PAÍS.

NENHUM PASSO ATRÁS.
NO DIA 26 DE OUTUBRO,
FORA AÉCIO NEVES!
REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL

DIREÇÃO NACIONAL DO MNU

MNU: 36 anos de Combate ao Racismo e ao Genocídio do Povo Negro

Há 36 anos , que nós militantes do Movimento Negro Unificado, lutamos contra o racismo no Brasil, com solidariedade internacional e horizonte na organização de negras e negros para a construção de um projeto político que supere as subcondições nos impostas. Nesses anos convivemos lado-a-lado com um Estado racista genocida, no qual nossa luta enquanto negros e negras,por empoderamento e reparação divide tempo com a urgência de sobreviver. Esta sobrevivência se organiza de várias formas, da fuga dos empregos precarizados e informais que tem na negrada seu principal alvo, à superação dos abortos ilegais e inseguros; do resgate da história ocultada dos descendentes de africanos, ao combate à violência policial, que faz do homem e mulheres negras vítimas cotidianamente. A cultura do racismo e do medo é base de sustentação da sociedade capitalista eurocêntrica , a mesma que a mais de 500 anos acumula à custa do trabalho escravo no país e que até hoje investe em políticas de limpeza étnica.

O Movimento Negro Unificado, desde sua fundação em 1978 luta contra toda as formas de discriminação racial. Sempre concebemos que todo preso comum é um preso político, desde aí extraímos a critica ao sistema de segurança que encarcera em massa o povo negro, sob o discurso falacioso de conter a violência. As campanhas “Mano, Não morra, Não mate!”, “Reaja contra a violência Racial …”, entre outras realizadas anos atrás, tiveram o papel de transpor a barreira do mito da democracia racial e revelar que o racismo sustenta as práticas do Estado Brasileiro, vivas   na execução do Código Penal, na atual política de Segurança Pública e de Drogas.

Identificamos na contemporaneidade que a instrumentalização do racismo fica mais sofisticada e forte a cada dia,negros e negras estão sendo expostos nas ruas a crimes semelhantes a barbárie como o caso Claudia. Para nós, as duas formas que mais aprofundam os projetos genocidas hoje são:  a Violência Policial e a Hegemonia de um Estado Eurocêntrico , não laico. De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, uma mulher a cada dois dias morre vítima do aborto inseguro; 60% das mulheres que realizaram aborto nos últimos 05 anos estavam na faixa etária de 18 a 29 anos; E o perfil era composto majoritariamente por negras e pobres. Em resposta a esta violência, o que presenciamos são duras reações de ódio e medo das elites – branca e cristã – ao primeiro anuncio do Governo Federal, realizado no ano passado, sobre a inclusão do procedimento de aborto (casos específicos) no SUS. Assim, existe um crescimento exponencial de projetos misóginos, como o estatuto no nascituro, amplamente apoiado pela bancada evangélica no Congresso Nacional e a cultura da vida de umas em detrimento de outra (negras). Infelizmente o critério de escolha para estarmos vivas ou mortas é religioso, o sonho do Estado laico fica cada dia mais distante, e as mortes continuam acontecendo às escondidas, pois por ser aborto um crime, muitas mulheres morrem na clandestinidade, subnotificadas.

Se a grande parcela das mulheres negras morre tentando evitar a gravidez indesejada, quando esta etapa é superada filhos e filhas nascem, e a violência é tão pesada quanto à do aborto ilegal e inseguro. Salvo algumas exceções, mães e filhos/as sobrevivem na completa exclusão social, em famílias desestruturadas, e em territórios de conflito. A criminalização da pobreza promovida pelo racismo impõe grandes barreiras ao desenvolvimento dos territórios ocupados pelos negros e negras. A soma racismo +patriarcalimos+ empobrecimento + criminalização, cria um caldo fértil para justificar mais uma vez a ausência do Estado de Direito e a presença do crime organizado. Este último, atual mote das incursões policiais nas favelas, ocupações e periferias das grandes e pequenas cidades, que indiscriminadamente faz vítimas milhões de jovens negros com o discurso da “guerra as drogas”.

Segundo estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Mapa da Violência de 2014: Os Jovens do Brasil – o homicídio de jovens em 2012 pode ser considerado, nos termos da pesquisa, como uma “verdadeira pandemia”. Os números são assustadores e revelam que, se em 2012 o IBGE contabilizou 52,2 milhões de jovens, cerca de 26% da população brasileira, o número de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos, neste mesmo período foi de 30.072, equivalente a 53,4% de todos os homicídios ocorridos no pais, cerca 56 mil. O número total de homicídios no estudo é comparado a média de 1,4 “Massacre do Carandiru” todos os dia, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. E a comparação não é à toa, pois mais de 90% destes assassinatos acometem homens negros, os mesmos que tombaram no presídio de São Paulo em 1992.

Os números acima revelam que a notificação destes casos (que ainda é pouca) trás à tona um fenômeno alarmante, que para nós sempre foi sombra do racismo e na atualidade vem operando com mais fôlego. Somado a esta situação a resposta das elites econômicas e políticas é a aplicação indiscriminada do direito penal, dos projetos inconclusos de redução da maioridade penal e a corriqueira prática dos autos de resistência como elemento preponderante para não investigar as mortes do lado de cá da fronteira racial.

Nesse sentido, a II Marcha (Inter) Nacional contra o Genocídio do Povo Negro é uma estratégia de visibilidade do racismo e combate desta opressão material e simbólica que nos cabe construir. Não se cala diante das baixas que contamos todos os dias é dever de todo preto que se respeita! Para nós não existe negociações quando a questão é estarmos vivos e vivas, como sujeitos de direito. Somamos-nos ao movimento negro nacional e internacional nesta luta e nossas secções estarão nas ruas no dia 22 de Agosto para denunciar o Estado e Governos que não medem esforços para nos eliminar. Frente ao Genocídio do povo negro , nós do  Movimento Negro Unificado  somaremos  e ecoaremos um coro para  dizer BASTA DE RACISMO,REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL !

 

DIREÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

 

SOBREVIVER – dentre tantas, a mais árdua das tarefas das mulheres negras

 

 

 

Por Tamara Terso e Marcela Ribeiro*

Apreender o cotidiano é sempre passar pela experiência de olhar os acontecimentos ao seu redor pela cor da sua pele. Podemos fazer esta afirmação, porque em uma sociedade marcada por relações étnicas desiguais, as mulheres negras continuam fazendo parte da parcela mais explorada da população, na base da pirâmide econômica e social, alvo fácil da violência do Estado.

Seja pelo descaso nas filas dos hospitais públicos, ou pela bala “achada” da polícia civil/militar, as mulheres negras perdem suas vidas, e assistem cotidianamente ao fim das vidas de seus filhos e filhas.  A violência passa rapidamente das expressões racistas sobre estética e comportamento às mortes concretas, autorizando patriarcado e racismo juntos, a potencializarem – em números surreais – a capacidade de ação da opressão às mulheres negras. Com a problematização do mito da democracia racial, fruto da intervenção acertada do movimento negro, hoje já podemos responder os motivos pelos quais estes números estão cada dia maiores, tem interface com outros tipos de violência e nos deixa em constante alerta.

Acreditamos que, na contemporaneidade, os métodos de opressão racial e de gênero atingem majoritariamente a juventude. Dito isso, tememos que a população brasileira possa, em alguns anos, assistir ao fim de uma geração inteira de negros e negras que morrem antes de chegar aos 29 anos. Para nós, o direito à vida da população negra passa inevitavelmente pelo fim da criminalização do aborto e o combate ao extermínio da juventude causado pela ação policial. Estes dois fenômenos merecem atenção especial e se cruzam, seja pela especificidade da população atingida ou pelo agente em comum, o Estado.

De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, uma mulher a cada dois dias morre vítima do aborto inseguro; 60% das mulheres que realizaram aborto nos últimos 05 anos estavam na faixa etária de 18 a 29 anos; O perfil era composto, em grande parte, por negras e pobres. Em resposta, o que presenciamos são duras reações de ódio e medo das elites branca ao primeiro anuncio do Governo Federal, realizado no ano passado, sobre a inclusão do procedimento de aborto em vítimas de estupro, gravidez de risco e fetos anencéfalos, no SUS, além do crescimento de projetos misóginos como o estatuto no nascituro, amplamente apoiado pela bancada evangélica no Congresso Nacional. Infelizmente o critério de escolha para estarmos vivas ou mortas é religioso, e o sonho do Estado Laico fica cada dia mais distante, tendo em vista o engessamento desta pauta no governo.

Se a grande parcela das mulheres negras morre tentando evitar a gravidez indesejada, quando esta etapa é superada filhos e filhas nascem, e a violência é tão pesada quanto à do aborto ilegal e inseguro. Salvo algumas exceções, mães e filhos/as sobrevivem na completa exclusão social, em famílias desestruturadas e em territórios de conflito. A criminalização da pobreza promovida pelo racismo impõe grandes barreiras ao desenvolvimento dos territórios ocupados, onde as mulheres negras assumem muitas vezes sozinhas o peso da chefia das famílias. A soma racismo + empobrecimento + criminalização, cria um caldo fértil para justificar a ausência do Estado de Direito e a presença do crime organizado. Este último, atual mote das incursões policiais nas favelas, ocupações e periferias das grandes e pequenas cidades, sob o argumento de combate às drogas, que indiscriminadamente vitimiza milhões de jovens.

Guerra contra às drogas; a favor de quem?

Segundo estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Mapa da Violência de 2014: Os Jovens do Brasil – o homicídio de jovens em 2012 pode ser considerado, nos termos da pesquisa, como uma “verdadeira pandemia”. Os números são assustadores e revelam que, se em 2012 o IBGE contabilizou 52,2 milhões de jovens, cerca de 26% do total da população brasileira, o número de homicídios entre 15 e 29 anos neste mesmo período foi de 30.072, equivalente a 53,4% de todos os homicídios ocorridos no pais – cerca 56 mil. O número total de homicídios no estudo é comparado a média de 1,4 “Massacre do Carandiru” todos os dia, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. E a comparação não é à toa, pois mais de 90% destes assassinatos acometem homens negros, os mesmos que tombaram no presídio de São Paulo em 1992.

O Estado tenta justificar as principais causas dos homicídios no envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas, assunto que recebe tratamento ostensivo, cada dia mais oneroso e ineficaz para os gastos públicos. Para nós, estas mortes demonstram outra causa, mais profunda e intimamente ligada à criação de um perfil criminoso dirigido à homens e mulheres negras desde a época escravista, que tinha na lei da vadiagem criada logo após a pseudo libertação, por exemplo, uma desculpa para a faxina étnica. A verdadeira causa deste quadro se encontra no racismo institucional, que quando não alija socialmente, encarcera ou mata a população negra. Pelos dados já citados no mapa da violência é fácil chegar à conclusão que a carnificina que assistimos não leva à um estado de Paz, ao contrário, instaura uma “guerra as drogas”, sinônimo de guerra à pobreza e aos negros.

Se observarmos a história do mundo nos últimos três séculos, a criminalização das drogas tem relação direta com a criminalização dos negros e da pobreza. Não foi coincidência que as teorias da Escola Criminológica Positivista – que projetou no homem negro o perfil criminoso e que teve como seu maior difusor Cesare Lombroso – influenciaram as primeiras leis de criminalização das drogas nas Américas, atingindo diretamente estes setores.  Outro exemplo recente foi a política de “guerra às drogas” popularizada por Nixon e Reagan – presidentes dos Estados Unidos nas décadas de 60 e 70 – que aumentou em números estratosféricos a população carcerária daquele país. E a realidade não é diferente no Brasil. Aqui, a principal causa de encarceramento das mulheres negras é por “envolvimento” com o tráfico, pois com a morte dos homens nas áreas de conflito, são as mulheres que assumem o comércio das drogas nas bocas de fumo e, ou estão como “mulas” nas fronteiras do país. Contudo, a história do mundo é acompanhada pela história do uso de substâncias psicoativas, e é no minimo irresponsável utilizar a população negra como bode expiatório para criminalizar estas substancias e justificar a dizimação de uma população.

Mudar esta realidade trágica não é fácil, mesmo porque são as estruturas do Estado que direta e indiretamente financiam as políticas genocidas, na questão do aborto sustentando a moral religiosa como argumento legislativo, e na política de drogas mantendo na ilegalidade um comércio que rende muitos milhões para a lavagem de dinheiro, compra de armamento, e ainda por cima, segue exterminando a parcela da população mais pobre e não rentável para os grandes negócios. Parece até teoria da conspiração, mas a realidade é que muito do dinheiro “sujo do tráfico” torna-se financiamento de campanha eleitoral, abertura de contas em paraísos fiscais, e até vai parar misteriosamente em aeronaves de deputados, como o caso recente do deputado estadual de MG, Gustavo Perrela (PSD), que portava em uma de suas aeronaves cerca de 400Kg de cocaína.

 

O que fazer diante deste quadro?

Descriminalização e Legalização são as palavras de ordem, que merecem ser debatidas pelos movimentos sociais e mais consideradas pelos governos. Enfrentar o conservadorismo é um preço pequeno que se paga para a construção da sociedade que queremos e já passou da hora das organizações de esquerda enfrentarem com radicalidade essa agenda pela garantia do direito de viver! Não podemos adiar a luta antiproibicionista, descriminalizando e legalizando o aborto, com assistência para as mulheres e planejamento familiar garantidos pelo SUS,  e criando uma nova política de drogas, baseada na regulamentação do comércio, descriminalização do usuário, e acompanhamento terapêutico e gratuito à quem possa precisar.

Em paralelo a mudança destes marcos é preciso encarar com vontade a redefinição do modelo de segurança pública, trabalhando a prevenção das situações de risco ao invés da punição de pessoas esvaziadas de direitos, pois estar seguro é em primeiro lugar ter acesso aos direitos sociais e cidadania plena. Sabemos que não é fácil reparar cerca de 300 anos de escravidão e outros tantos de invisibilidade, de certa forma nos últimos 12 anos houveram importantes vitórias para a população negra – com políticas de reparação nas áreas de educação, trabalho e resgate da identidade – contudo não podemos negar que as ofensivas racistas vem com força de armas e caveirões, aprofundando as contradições de classe, raça e gênero.

Neste 25 de julho, data em que celebramos o dia da mulher negra, latina-americana e caribenha, lutamos pela manutenção das nossas vidas, da vida dos nossos filhos e filhas, e principalmente pelo direito da escolha de viver livre, em um Estado verdadeiramente democrático e de direitos.

 

*Tâmara Terso é Secretária Geral do Movimento Negro Unificado (Ba) e Marcela Ribeiro é Diretora de Combate ao Racismo da UNE. Ambas são militantes da Marcha Mundial das Mulheres na Bahia

Fonte:http: //marchamulheres.wordpress.com/

MNU realiza Assembleia Estadual para mobilização do 17° Congresso Nacional da Entidade

 

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Ontem (12), foi realizada a Assembleia Estadual do Movimento Negro Unificado/ BA, na sede do SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente. Mobilizada, a assembleia contou com a presença de cerca de 60 militantes de todo o estado, principalmente do Sul, Sudoeste, Salvador e Região Metropolitana.

O grande destaque desta atividade foi à presença marcante da juventude e das mulheres, que vem se consolidando desde a assembleia de eleição para nova Coordenação Estadual, realizada em 2013.

Além de eleger uma delegação com paridade de gênero, o espaço tratou de debater a conjuntura atual do povo negro, identificando que o Congresso Nacional do MNU acontecerá em um momento que negros e negras assistem grandes baixas, com o número alarmante e quase endêmico de mortes no seguimento da juventude. A avaliação foi de que mesmo com o ciclo virtuoso das políticas públicas iniciado em 2003, em paralelo nunca se matou tanto jovem negro como na década de 2000. “Corremos o risco de ter uma geração inteira de negros e negras morta, se não barrarmos o genocídio da juventude”, diz a Sec. Geral do MNU/BA, Tâmara Terso.  Ela trouxe em sua fala a necessidade de identificarmos que esse fenômeno tem ligação direta com a política de Segurança Pública do Estado e a política de Drogas, na qual ser negro, pobre e morador de periferia é condição para ser alvo da polícia, sob o argumento de ser traficante.

Para Bruna Rocha, que também abordou essa temática, a atenção deve ser pautada na formulação do movimento negro sobre as políticas de Drogas, pois as formulações liberais existentes não ajudam a superar a questão do tráfico, e apenas valorizam o consumo individual.

O resgate da história do MNU, feito por Raimundo Bujão ajudou a entender o quanto a pauta do empoderamento do povo negro e do combate à violência policial são atuais. Tanto ele, quanto outros militantes abordaram a atualidade da carta de princípios do MNU e apostaram na renovação da militância como uma das táticas para combater o racismo na contemporaneidade.

Ao final da Assembleia, foram eleitos 18 delegados e delegadas, 06 suplentes e 04 observadores e observadoras.

O 17° Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado acontece entre os dias 15 e 17 de Agosto, no Hotel VilaMar, em Salvador. Já no dia 14 de Agosto, será realizado o Encontro Nacional de Juventude Negra do MNU, com local a confirmar.

Veja mais fotos:

 

 

Ascom/MNU.